Emissário vai entrar em atividade

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Brasil tem 225,1 mil mortes e 9,2 milhões de casos de Covid

País contabilizou 9.230.865 casos e 225.159 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Com tendência de alta em 9 estados, Brasil soma quase 220,5 mil mortes

País contabilizou 9.011.822 casos e 220.435 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil tem 219.203 mortes por Covid e 8.949.429 casos confirmados

País contabilizou 8.949.429 casos e 219.203 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados

País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.

Brasil tem 209.906 mortes por Covid e 8.490.133 casos confirmados

País contabilizou total de 209.906 óbitos e 8.490.133 casos de Covid-19.

Brasil registra 915 mortes por Covid-19 e passa de 182 mil; 18 estados e o DF estão com tendência de alta

País conta 182.854 óbitos registrados e 6.974.258 diagnósticos de Covid-19.